O Ministério do Trabalho lança nesta quarta-feira (4) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), que se estende até novembro. O objetivo é chamar atenção para a prevenção de acidentes e adoecimentos que vitimizam trabalhadores diariamente. Em 2017, de acordo com números preliminares do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foram concedidos […]
O eSocial se tornará obrigatório a todas as empresas. Aquelas que não se adequarem dentro do prazo estipulado estarão sujeitas a algumas penalidades. Elas são referentes a cada empregado não registrado e embasadas pela CLT nos artigos 41 e 47. Confira os valores das multas, abaixo: ME – Microempresas: R$3.000,00 EPP – Empresas de pequeno porte: R$800,00
O eSocial é composto por diversos eventos, porém são apenas dois relacionados à Segurança do Trabalho, que trazem alterações ao PPRA: S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho. Refere-se ao posto de trabalho e apresenta o detalhamento do(s) fator(es) de risco(s) presente(s) no ambiente identificado. S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco. Aqui, serão […]
O eSocial é um audacioso projeto do SPED (Sistema Público de Escrituração Contábil) criado pelo Governo Federal com o intuito de garantir aos trabalhadores seus direitos previdenciários e trabalhistas. O objetivo principal é tornar mais simples aos empregadores o cumprimento e registro de obrigações tributárias acessórias e, ainda, possibilitar o aperfeiçoamento das informações das relações […]
Conhecida pela sigla PCM, a paracoccidioidomicose, doença tropical de nome difícil de pronunciar, é causada por um tipo de fungo, que vive no solo, em determinadas condições climáticas e afeta principalmente trabalhadores rurais. Trata-se de uma enfermidade grave, até fatal, contraída pela inalação do fungo com o aerossol da poeira provocada pelo revolvimento da terra. […]
A APR (Análise Preliminar de Riscos) é uma avaliação de riscos obrigatória nas seguintes NRs: – NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis) segundo o item 20.10. – NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), segundo o item 12.39 letra “a”, e vários outros itens. – NR 33 […]
Uma das profissões mais antigas do mundo tem aposentadoria com regime especial, estamos falando da aposentadoria do professor, que tem regras diferentes às demais. A grande vantagem da aposentadoria para os professores é a redução de 5 anos de contribuição para receber o benefício. Os professores precisam contribuir por 30 anos para a previdência […]
Comentários sobre a NR 23 – Destrinchando a norma 23.1 Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis. Antes a NR 23 era mais longa, só que tinha não só a NR 23 como também, as normas estaduais, e as NBR’S. Porém todas não […]
O QUE É LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO O Livro de Inspeção serve para que o Auditor Fiscal do Trabalho anote a situação encontrada na empresa, obra ou qualquer outro lugar onde tenham funcionários. Conforme a Portaria Nº 3.158 de 18/05/1971. Vale ressaltar que cada estabelecimento, mesmo que seja filial precisa ter seu próprio Livro […]