TST – Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade Porque a própria empregadora reconheceu, a partir de 1/10/02, como devido o adicional de insalubridade a um soldador – e ele continuou exercendo a mesma função de antes – , o trabalhador ajuizou reclamação para receber o adicional no período de maio a outubro […]
Laudo de insalubridade e periculosidade (NR15 e NR16) São Laudos norteados pelas Normas Regulamentadoras. O laudo de insalubridade e/ou periculosidade tem a finalidade de atender às exigências das normas regulamentadoras, visando a caracterização da insalubridade e/ou periculosidade no ambiente de trabalho de sua empresa.Os maiores benefícios que a sua empresa terá com o desenvolvimento do […]
Data: 29/02/2016 / Fonte: Agência Alagoas Maceió/AL – Lesões nos sistemas músculo-esquelético e nervoso podem ser causadas por tarefas repetitivas no ambiente de trabalho, nos afazeres domésticos e demais tarefas executadas. O alerta é da fisioterapeuta do Hospital Geral do Estado (HGE), Flávia de Jesus Leal, que aconselha a prevenção como principal medida de combate […]
O Senado Federal aprovou em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai agora à Câmara dos Deputados. A proposta altera a redação do […]
Dados Importantes: Segundo dados do Ministério da Previdência Social, o Brasil registra em média cerca de 700 mil acidentes de trabalho anualmente. Por conta desses números, a segurança do trabalho tem se tornado uma preocupação cada vez mais presente no cotidiano de empresas — não só devido às obrigações legais, mas também devido aos benefícios […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de um ex-vendedor externo da Ferreira Pinto Distribuidora Ltda. e restabeleceu a responsabilidade objetiva da empresa no acidente de moto causado por um cachorro que atravessou a pista. A decisão reforma acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia absolvido […]
(Ter, 01 Mar 2016 10:19:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (RJ) que condenou produtores de cana a pagar R$ 90 mil a cada um dos herdeiros de uma trabalhadora rural que morreu asfixiada e carbonizada durante a queimada num canavial. Por […]
Muitos têm dúvidas sobre a diferença entre PPRA e PCMSO, para que serve um e outro. Vou mostrar a diferença. PPRA O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é normatizado pela NR 9 do Ministério do Trabalho. É um programa que tem cunho específico na área da prevenção. Ele visa evitar […]
O empregador é o responsável pela prestação de serviço. É ele quem contrata, assalaria e dirige a prestação de serviço na empresa (Art 2º da CLT). Cabe a ele o ônus e o bônus advindos desta prestação de serviço. Em caso de acidentes ele e outras pessoas poderão responder solidariamente. Veremos sobre essa responsabilidade, e […]
O Brasil retrocede na prevenção de acidentes em 2013. Ao registrar no último ano 717.911 acidentes (acréscimo de 0,55% em relação a 2012) e 2.797 mortes (acréscimo de 1,05%), o país segue acumulando prejuízos de toda ordem. Perdas financeiras com a concessão de benefícios acidentários, redução da produtividade e vidas precocemente interrompidas pelas más condições […]