Eventos do eSocial relacionados ao PPRA

O eSocial é composto por diversos eventos, porém são apenas dois relacionados à Segurança do Trabalho, que trazem alterações ao PPRA:

• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho. Refere-se ao posto de trabalho e apresenta o detalhamento do(s) fator(es) de risco(s) presente(s) no ambiente identificado.

• S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco. Aqui, serão informados postos de trabalho, fatores de risco que o trabalhador está exposto, descrição das atividades desempenhadas e se há a utilização de equipamentos de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual.S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
  

• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

• Este evento é utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Ambientes de Trabalho do empregador.O pré-requisito para o envio deste evento é o envio do evento S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/ Órgão Público.O envio deste evento deve ser feito antes dos eventos S-2240 –  Condições Ambientais do Trabalho e S-2241 –  Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

• O que deve ser informado

  Ao enquadrar os riscos existentes, de acordo com a tabela 23 do eSocial, as seguintes informações devem ser apontadas, no Ambiente de Trabalho:

  – Código: Este campo é obrigatório e deve ser preenchido com o código atribuído pela empresa ao Ambiente de Trabalho, podendo conter até 30 caracteres.

  – Início da Validade: Devem ser informados o mês e o ano de início da validade das informações prestadas no evento.

  – Local do Ambiente para o eSocial:  Neste campo, há duas possibilidades de preenchimento:  Estabelecimento do próprio empregador ou Estabelecimento de terceiros.

  – Descrição Detalhada do Ambiente de Trabalho: Aqui, há um campo descritivo para inserir a descrição do ambiente.

  Uma informação que deve ser apontada em Risco Ambiental é o Fator de Risco ao eSocial. Isso possibilita a busca e o enquadramento na hora do lançamento do risco, garantindo que as informações serão enviadas de acordo com a exigência, sem inconsistências.

  O Software de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho deve estar adequado a todas estas exigências, permitindo a tranquilidade na hora do envio destas informações.

  S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco

  Este evento registra as condições ambientais de trabalho, em ambientes descritos no evento S-1060, bem como informa a existência de exposição aos fatores de risco descritos na Tabela 23 – Fatores de Riscos Ambientais.

  Entre os pré-requisitos para o envio deste evento estão primeiramente o envio dos eventos S-2100 – Cadastros Inicial do Vínculo e/ou S-2200 – Admissão e S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho.

  O prazo para o envio deste evento é até o dia 7 do mês subsequente ao da sua ocorrência ou antes dos eventos mensais.

  O que deve ser informado

  No S-2240, é preciso informar o Fator de Risco para eSocial, por meio de um código, conforme tabela 23 do eSocial. Caso não haja exposição, a informação que deve constar é “Ausência de Fator de Risco”. A descrição das atividades precisa ser escrita de forma sucinta, com o uso de verbos no infinitivo. Ex.: distribuir, operar.

  É necessário ainda apontar outras informações como: Intensidade ou concentração da exposição e técnica utilizada, EPI e EPC (inserindo umas das opções: Não se aplica/ Não utilizado/ Utilizado), EPC (com a descrição do EPC e informando se ele é eficaz) e EPI (informando a CA e se é eficaz).